7 de jul de 2015

Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiênci

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física.

O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.

O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios.

“Agora, com o estatuto, temos uma legislação que precisa ser implementada na sua integralidade. Não é só uma responsabilidade da União, é também [responsabilidade] dos estados, municípios e da sociedade zelar pelo cumprimento do estatuto”, avaliou. “O Brasil se insere entre os países que têm legislação avançada e importante na afirmação dos direitos da pessoa com deficiência”, acrescentou.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, lembrou que o Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e disse que a entidade vai cobrar e fiscalizar o cumprimento do estatuto. “O Conade estará atento a todas as questões, porque essa é uma etapa que conquistamos junto com o governo. Essa conquista não é boa somente para as pessoas,  para o Brasil, porque o Brasil mostra que tem discussão, tem acesso, tem parceria e que essa pauta coloca as pessoas com deficiência, de uma vez por todas, dentro do tema dos direitos humanos.”

Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico para este público.

Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Agência Brasil

5 de jul de 2015

Verão é a época para pipas, papagaios e rabiola

Elas são mais do que uma brincadeira. Quem as vê coloridas no céu azul do nosso verão talvez não perceba que as pipas, rabiolas e papagaios são também artesanato, paixão, atividade física e diversão que resistiu aos tempo com glória, dando asas à imaginação.

Heitor Salgado Monteiro é um desses que não para de olhar para o alto nesta época do ano. Ele tem 13 anos e, quando nasceu, as crianças já não brincavam mais de amarelinha, peão ou bandeirinha, ou talvez brincassem bem menos do que no tempo dos seus pais e avós. Ele tem muitos brinquedos, computador, videogame, mas se apaixonou mesmo pela pipa. 

“Desde criança meu pai me levava para empinar pipa. Acho que com 4 ou 5 anos eu já as colocava no céu. O que acho mais bacana é dar o laço, cortar o outro... É uma sensação de alegria, de disputa com os colegas da rua”, diz o morador do bairro do Coqueiro, em Ananindeua, que não vê a hora de ir até Mosqueiro, balneário paraense dos mais disputados nas férias de julho, para empinar com os colegas. “Lá o céu é mais azul e não tem prédio para atrapalhar”, explica. 

Para ele, a interação com os amigos é um atrativo a mais para trocar o sofá e o videogame pela área de lazer do seu prédio. “Nas férias o que mais faço é jogar videogame, mas acho muito mais bacana quando todo mundo vai lá embaixo empinar pipa. Entre ficar jogando sozinho e ir com meus amigos fazer competição, prefiro mil vezes a pipa. A gente disputa quem corta mais e eu já ganhei porque cortei sete pipas num dia só”, orgulha-se. 

Um olho no céu, outro no asfalto

O adolescente Fábio Vitor Silva, 16 anos, não desgruda os olhos do céu nem na hora de dar entrevista. Morador do bairro do Curió, periferia de Belém, ele e os amigos não se intimidam com o sol quente e invadem a avenida João Paulo II para brincar. 

“Desde infância fazemos isso. O mais legal é dar um laço e aparar [pegar] a pipa que você cortou”, diz o adolescente. Ao lado dele, Cristiano Tavares, 14 anos, em uma fração de segundos assume o controle da pipa e a tira do ar antes que ela seja cortada. “Acabei de perder uma rabiola; não podemos perder essa”, argumenta.

Não muito longe dali, Aldair Paraense, 25 anos, empina a sua com um carretel imponente, grande e cheio de desenhos. “O bom empinador de pipa escolhe as mais bonitas e coloridas para cortar, as feias você nem se esforça para aparar”, diz ele. “Não tem idade para empinar e eu não sei porque essa atividade resiste ao tempo e outras brincadeiras não. Acho que é porque é emocionante. Tem até um aplicativo que você baixa no celular para empinar virtualmente, mas nunca vai ser a mesma coisa. Pretendo ensinar meu filho a empinar como eu”, diz o jovem, que é pai de um garoto de 3 anos que deverá herdar a mesma paixão. 

Parece igual, mas não é.

(Diário do Pará)

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