24 de jun de 2015

Sustentabilidade

Coalizão multissetorial lança propostas para uso sustentável de florestas, agricultura e clima.

Nesta quarta-feira (24), uma coalizão que reúne representantes de empresas, associações empresariais, organizações da sociedade civil e indivíduos lança um documento de 17 propostas para o poder público sobre proteção, conservação e uso sustentável das florestas, agricultura e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura apresenta também propostas com o objetivo de influenciar a Contribuição Nacional para o acordo climático de Paris.

Estabelecida em dezembro de 2014, a Coalizão agrega cerca de 50* entidades e é encabeçada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Diálogo Florestal, Instituto Ethos e Observatório do Clima. Participam diversas outras organizações do terceiro setor como o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Greenpeace, WWF, Akatu, Rede Nossa São Paulo, Instituto Arapyaú e outras que foram se incorporando ao processo. (Veja lista completa aqui)

Além destas organizações, empresas como a Fibria, Suzano, Natura e Braskem estão envolvidas, bem como organizações representativas do setor agropecuário, como a Sociedade Rural Brasileira, e de pesquisa, como a Embrapa Florestal. De acordo com a Coalizão, 200 entidades participaram de alguma forma no processo de debate e redação do documento.

O grupo articula-se em três frentes temáticas - clima, florestas e agricultura - e propõe ações e mecanismos para: eliminar o desmatamento e exploração ilegal de florestas, massificar a agropecuária de baixo carbono, introduzir e ampliar pagamento por serviços ecossistêmicos, tornar predominante as fontes naturais renováveis na matriz energética brasileira e reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil (principalmente pelo uso do solo).

Alguns dos caminhos apontados pelo documento são a efetiva implementação do Código Florestal e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a valorização da agropecuária sustentável e da floresta em pé.

As propostas para adaptação às mudanças climáticas ainda não constam do documento e serão apresentadas em um segundo momento.

Contribuições Nacionais para o Clima

Além das 17 propostas nessas três frentes, a segunda parte do documento que será lançado em evento em São Paulo dedica-se a oferecer propostas para as Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDCs, em inglês).

As INDCs mostram o nível de comprometimento dos países que será levado para as negociações do novo acordo climático, na 21ª Conferência das Partes da ONU, em dezembro deste ano. O prazo esperado para os países do Anexo 1 era o primeiro trimestre do ano, e o prazo final para todos os países é até 1º de outubro, quando a ONU avaliará o impacto das propostas dos países.

Para alcançar efetivamente os princípios e metas apresentados pela Coalizão, serão necessários investimentos em energia renovável, produção agropecuária de baixo carbono por meio da intensificação da atividade e inovações tecnológicas no manejo da terra, das florestas e do solo.

Em resumo, as propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura para as INDCs brasileiras são:

Expressar uma redução efetiva de emissões para toda a economia já no primeiro período de compromisso do novo acordo.  
Expressar um aumento efetivo de remoções de GEE, de maneira clara e consistente com os potenciais brasileiros dos diferentes segmentos, incluindo remoções nas áreas florestal e agropecuária.
Expressar o compromisso de longo prazo do país em zerar as suas emissões líquidas conforme requerido pela ciência, no âmbito do cenário de 450 ppm do IPCC.  
Expressar o compromisso de manter as emissões per capita menores que a média global a partir de 2020.  
Expressar o entendimento de que, para o Brasil alcançar os objetivos previstos neste documento, o alcance dos níveis máximos de ambição do país é proporcional aos níveis máximos de implementação dos seguintes pressupostos:   
a. Acesso a políticas e incentivos econômicos reais, em níveis nacional e internacional, capazes de viabilizar o cumprimento de seus compromissos e de fazer com que a inserção do Brasil em arranjos globais se converta em oportunidade de aumentar a competitividade do país; b. Implementação de iniciativas nacionais e internacionais de precificação do carbono; c. As principais economias emergentes, atualmente fora do Anexo 1, devem ter, no mínimo, compromissos e objetivos similares, inclusive no longo prazo; d. Os países que atualmente integram o Anexo 1 assumam o compromisso de zerar suas emissões líquidas em meados do século.  
Segundo o documento, “uma INDC brasileira com essas características contribuiria de forma inequívoca com o objetivo global de reduzir expressivamente as emissões para limitar o aumento da temperatura global em até 2° C ou menos.”

IDS na Coalizão

O IDS tem participado ativamente das reuniões e da redação das propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Na Plataforma Brasil Democrático e Sustentável do IDS há pelo menos três Propostas de Prioridade Máxima que corroboram com os princípios e objetivos do grupo multissetorial: "Gestão estratégica dos Recursos naturais renováveis como principal vetor de desenvolvimento", "Política energética sustentável, eficiente e diversificada" e "Política externa pela sustentabilidade". Saiba mais sobre estas e outras propostas da Plataforma em nosso site.

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