24 de jun de 2015

Você conhece o Canapum?

Physalis angulata é a espécie nativa no nordeste do Brasil. Originária da região Amazônica e dos Andes, a physalis possui variedades cultivadas na América, Europa e Ásia. Tem tudo para ser considerada exótica: nome, aparência e preço. Apesar disso, no Norte e Nordeste do país é comum nos quintais e é conhecida por nomes que não podiam ser mais brasileiros: canapum, joá-de-capote, saco-de-bode e mata-fome. Essa variedade nativa é a Physalis angulata, da grande família das solanáceas, a mesma do tomate, da batata, do pimentão e das pimentas.

As frutas são delicadas, pequenas e redondas, com a parte comestível protegida por uma delicada folha seca em formato de balão, assemelhada ao papel de arroz. A coloração vai do amarelo ao verde, passando pelo vermelho.

Seu lado medicinal não deixa a desejar: é conhecida por purificar o sangue, fortalecer o sistema imunológico, aliviar dores de garganta e ajudar a diminuir as taxas de colesterol. A população nativa da Amazônia utiliza os frutos, folhas e raízes no combate à diabetes, reumatismo, doenças da pele, bexiga, rins e fígado. A planta tem sido estudada também por fornecer um poderoso instrumento para controlar o sistema de defesa do organismo, diminuindo a rejeição em transplantes e atacando alergias. Pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) da Bahia identificaram substâncias com esse potencial na Physalis angulata e já solicitaram patente sobre o uso delas. Testadas por enquanto em camundongos, espera-se que as fisalinas (chamadas de B, F e G) tenham um efeito tão bom quanto o das substâncias usadas hoje para controlar o sistema imune, mas com menos efeitos colaterais, quando forem usadas em pacientes humanos.

No Brasil, a variedade nativa é a Physalis angulata
No Japão, existe variedade de cor vermelha chamada hosuki. Lá, anualmente, acontece a Festa do Hosuki
As variedades capsicifolia, esquirolii, lanceifolia, linkiana e ramosissima encontram-se espalhadas pela América, Europa e Ásia

Apesar de ser bastante rústica e exigir poucos cuidados, é imprescindível o controle de insetos a partir da floração

Utilizando-se o tutoramento, como nos plantios de tomate ou pimentão, é possível obter uma produção maior em menos tempo

A physalis também é utilizada como tira-gosto em degustações de vinho

Na Austrália, a physalis rende uma conserva fina exportada para vários países

Em Paris é servida em restaurantes elegantes, coberta com chocolate

Estudos científicos recentes estão revelando que a planta apresenta forte atividade como estimulante imunológico e efeito antiviral contra os vírus da gripe e herpes. Contém alto teor de vitaminas A, C, fósforo e ferro, além de flavonóides, alcalóides, fitoesteróides, alguns recém descobertos pela ciência

A physalis é rica em carotenóides. Os carotenóides estão na lista dos compostos bioativos considerados funcionais, ou seja, aqueles capazes de prevenir doenças. São corantes naturais capazes de afastar males como cegueira noturna, catarata e até câncer

A fruta também pode ser encontrada no comércio em forma liofilizada em cápsulas.

Natureza da Caatinga

Sustentabilidade

Coalizão multissetorial lança propostas para uso sustentável de florestas, agricultura e clima.

Nesta quarta-feira (24), uma coalizão que reúne representantes de empresas, associações empresariais, organizações da sociedade civil e indivíduos lança um documento de 17 propostas para o poder público sobre proteção, conservação e uso sustentável das florestas, agricultura e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura apresenta também propostas com o objetivo de influenciar a Contribuição Nacional para o acordo climático de Paris.

Estabelecida em dezembro de 2014, a Coalizão agrega cerca de 50* entidades e é encabeçada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Diálogo Florestal, Instituto Ethos e Observatório do Clima. Participam diversas outras organizações do terceiro setor como o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Greenpeace, WWF, Akatu, Rede Nossa São Paulo, Instituto Arapyaú e outras que foram se incorporando ao processo. (Veja lista completa aqui)

Além destas organizações, empresas como a Fibria, Suzano, Natura e Braskem estão envolvidas, bem como organizações representativas do setor agropecuário, como a Sociedade Rural Brasileira, e de pesquisa, como a Embrapa Florestal. De acordo com a Coalizão, 200 entidades participaram de alguma forma no processo de debate e redação do documento.

O grupo articula-se em três frentes temáticas - clima, florestas e agricultura - e propõe ações e mecanismos para: eliminar o desmatamento e exploração ilegal de florestas, massificar a agropecuária de baixo carbono, introduzir e ampliar pagamento por serviços ecossistêmicos, tornar predominante as fontes naturais renováveis na matriz energética brasileira e reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil (principalmente pelo uso do solo).

Alguns dos caminhos apontados pelo documento são a efetiva implementação do Código Florestal e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a valorização da agropecuária sustentável e da floresta em pé.

As propostas para adaptação às mudanças climáticas ainda não constam do documento e serão apresentadas em um segundo momento.

Contribuições Nacionais para o Clima

Além das 17 propostas nessas três frentes, a segunda parte do documento que será lançado em evento em São Paulo dedica-se a oferecer propostas para as Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDCs, em inglês).

As INDCs mostram o nível de comprometimento dos países que será levado para as negociações do novo acordo climático, na 21ª Conferência das Partes da ONU, em dezembro deste ano. O prazo esperado para os países do Anexo 1 era o primeiro trimestre do ano, e o prazo final para todos os países é até 1º de outubro, quando a ONU avaliará o impacto das propostas dos países.

Para alcançar efetivamente os princípios e metas apresentados pela Coalizão, serão necessários investimentos em energia renovável, produção agropecuária de baixo carbono por meio da intensificação da atividade e inovações tecnológicas no manejo da terra, das florestas e do solo.

Em resumo, as propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura para as INDCs brasileiras são:

Expressar uma redução efetiva de emissões para toda a economia já no primeiro período de compromisso do novo acordo.  
Expressar um aumento efetivo de remoções de GEE, de maneira clara e consistente com os potenciais brasileiros dos diferentes segmentos, incluindo remoções nas áreas florestal e agropecuária.
Expressar o compromisso de longo prazo do país em zerar as suas emissões líquidas conforme requerido pela ciência, no âmbito do cenário de 450 ppm do IPCC.  
Expressar o compromisso de manter as emissões per capita menores que a média global a partir de 2020.  
Expressar o entendimento de que, para o Brasil alcançar os objetivos previstos neste documento, o alcance dos níveis máximos de ambição do país é proporcional aos níveis máximos de implementação dos seguintes pressupostos:   
a. Acesso a políticas e incentivos econômicos reais, em níveis nacional e internacional, capazes de viabilizar o cumprimento de seus compromissos e de fazer com que a inserção do Brasil em arranjos globais se converta em oportunidade de aumentar a competitividade do país; b. Implementação de iniciativas nacionais e internacionais de precificação do carbono; c. As principais economias emergentes, atualmente fora do Anexo 1, devem ter, no mínimo, compromissos e objetivos similares, inclusive no longo prazo; d. Os países que atualmente integram o Anexo 1 assumam o compromisso de zerar suas emissões líquidas em meados do século.  
Segundo o documento, “uma INDC brasileira com essas características contribuiria de forma inequívoca com o objetivo global de reduzir expressivamente as emissões para limitar o aumento da temperatura global em até 2° C ou menos.”

IDS na Coalizão

O IDS tem participado ativamente das reuniões e da redação das propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Na Plataforma Brasil Democrático e Sustentável do IDS há pelo menos três Propostas de Prioridade Máxima que corroboram com os princípios e objetivos do grupo multissetorial: "Gestão estratégica dos Recursos naturais renováveis como principal vetor de desenvolvimento", "Política energética sustentável, eficiente e diversificada" e "Política externa pela sustentabilidade". Saiba mais sobre estas e outras propostas da Plataforma em nosso site.

21 de jun de 2015

MPE revela esquema em Castanhal

A RCA Serviços de Construção Ltda, que pertence a um tio do deputado estadual Milton Campos, do PSDB, pode ter faturado milhões em contratos irregulares com a Prefeitura de Castanhal. Na última terça-feira, durante a Operação “Querida Saúde”, promotores estaduais de Justiça apreenderam centenas de documentos na sede da empresa e na Secretaria de Saúde daquele município. A suspeita é de um esquema de fraudes licitatórias, para beneficiar a RCA, que contribuiu financeiramente para a eleição do prefeito Paulo Titan, em 2012, e para a campanha eleitoral da filha dele, Paula Titan, a deputada federal, no ano passado.

Ainda não se sabe o montante do suposto desvio de recursos. Mas tudo leva a crer que o escândalo é grande: na última sexta-feira, funcionários da SESMA de Castanhal foram flagrados por um popular enquanto queimavam documentos daquela secretaria. No entanto, a RCA não é a única empresa ligada ao PSDB que vem faturando alto naquela prefeitura. O DIÁRIO descobriu que a ESalles Construções, que pertence ao empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, já recebeu, nos últimos dois anos, quase 800 mil. Isso sem falar no licenciamento irregular de um loteamento, com milhares de terrenos, que ele comercializa naquela cidade: o Salles Jardins.

Embora pertença ao PMDB, o prefeito de Castanhal apoiou a reeleição de Jatene, no ano passado. Em 2012, mais da metade do dinheiro da campanha de Titan foi doado por empresas ligadas ao sobrinho do governador e ao PSDB. Entre essas empresas estão a Apeú Veículos e o posto Marapar, que pertencem ao empresário Josiel Martins, amigo de longa data de Eduardo Salles e um dos mais ativos colaboradores dos tucanos no Nordeste do Pará. Sozinhos, Josiel e suas empresas doaram à campanha de Titan (que custou R$ 670 mil) quase R$ 300 mil. Outros R$ 100 mil vieram da família de Eduardo e de empresas ligadas a ela.

Devido ao toma-lá-da-cá típico das campanhas eleitorais, quem ficou com o controle da Sesma de Castanhal foi o PSDB. A primeira secretária de Saúde da cidade foi a assistente social Maria de Fátima Motta Salles, que é casada com o presidente do Instituto de Previdência Municipal, Jorge Salles, irmão de Eduardo. Ela foi sucedida no cargo pelo hoje deputado estadual Milton Campos, então vice-prefeito de Titan. A atual secretária de Saúde é a economista Maria Alice Leal Corrêa, que comandou a Saúde do município de Redenção na época do prefeito Mário Moreira, hoje também do PSDB.

PSDB NO COMANDO

E é essa Sesma de Castanhal, desde sempre controlada pelos tucanos, que está sendo alvo de uma verdadeira devassa do Ministério Público, devido a denúncias que envolvem de irregularidades no pagamento de plantões de servidores até fraudes em licitações. Segundo o procurador de Justiça Nelson Medrado, que participou da operação “Querida Saúde”, a RCA Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 11.285.157/0001-27) tem como sócio-administrador o empresário Rubens Carlos Martins Pereira, que é tio do deputado Milton Campos. As informações iniciais dão conta que teriam sido empenhados em favor da empresa, em 2013 e 2014, mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3,3 milhões já teriam sido pagos.

Dol

17 de jun de 2015

Dilma terá que fazer defesa pessoal no TCU contra irregularidades nas contas

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiram nesta quarta-feira (17) dar um prazo de 30 dias para que a presidente Dilma Rousseff se explique pessoalmente sobre irregularidades apontadas pelo órgão na prestação de contas do governo de 2014. Será a primeira vez que o tribunal convoca um presidente a se explicar.

A posição do relator das contas de gestão, ministro Augusto Nardes, de pedir explicações à Dilma, foi seguida por unanimidade pelos oito ministros votantes. O receio da corte de reprovar as contas sem ouvir a presidente era o de que o Palácio do Planalto recorresse à Justiça alegando não ter tido o amplo direito de defesa e derrubasse uma possível decisão contrária ao governo.

Em seu voto, lido por pouco mais de uma hora, Nardes afirmou que irregularidades cometidas no ano passado em relação aos gastos públicos impedem a aprovação das contas de Dilma.

"As contas não estão em condições de serem apreciadas em razão dos indícios de irregularidades. Não foram fielmente observados os princípios legais e as normas constitucionais", disse.

Antes da anunciar a decisão, ele fez um discurso duro sobre os problemas apresentados nas contas de 2014. "Todos devem se submeter ao império da Lei. Não podemos agir diferente se quisermos consolidar a democracia brasileira", afirmou.

FALHAS

Técnicos do TCU apontaram várias irregularidades, incluindo as chamadas "pedaladas" fiscais, que permitiram ao governo segurar despesas com ajuda dos bancos públicos que pagam, por meio de transferências, benefícios como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

"É preciso dar um basta nisso", disse Nardes, apontando que em 2014 R$ 37 bilhões dessas dívidas foram escondidas.

"A Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser jogada pela janela."

No total, as dívidas escondidas pelo governo em 2014 com bancos e fornecedores chegam a R$ 256 bilhões.

O relator também apontou que o governo foi avisado de que teria que cortar despesas e, mesmo assim, aumentou gastos no último ano do governo, quando a presidente tentava a reeleição.

Atos pessoais de Dilma, como a emissão de decretos aumentando despesas sem autorização do Congresso, também foram considerados ilegais e colaboraram para o voto contrário de Nardes.

PRESSÃO

Os ministros sofreram fortes pressões ao longo da semana. Emissários de Dilma tentaram convencer o tribunal a aprovar as contas, enquanto integrantes da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) –que perdeu para Dilma a última eleição presidencial–, defenderam sua reprovação.

A rejeição das contas pode prejudicar a imagem externa do país, aumentando a desconfiança dos investidores sobre os números do governo, e criar dificuldades políticas, oferecendo nova justificativa para líderes da oposição que defendem o impeachment da presidente.

Seja qual for o resultado final do TCU, o parecer é encaminhado ao Congresso Nacional, onde os parlamentares podem manter ou alterar a decisão da corte.

CRÍTICAS

O relator foi duro em suas críticas ao governo, insinuando que faltou "verdade" nos gastos públicos.

"Qual o Brasil que queremos? Um Brasil que o Estado comanda tudo, para de investir e o país para, como estamos vivendo hoje? [Queremos] Um Brasil de credibilidade, de confiança, de respeito internacional nas instituições. Precisamos de verdade para realizar esse desejo. Verdade na gestão dos recursos públicos, na demonstração no emprego do dinheiro do povo brasileiro", disse.

Nardes atribuiu os problemas da economia nacional ao desrespeito com as contas públicas, já que o governo teve deficit em 2014 de R$ 22 bilhões nos seus gastos primários.

"O que mostramos leva a um círculo vicioso de baixo crescimento, inflação alta, despesa pública alta e investimento baixo, deficit fiscal, criando a incerteza que vivemos hoje", disse.

O ministro do TCU ainda elogiou o ministro Joaquim Levy (Fazenda), dizendo que ele "está tentando fazer consertos".

Educação guamaense

PME - Plano Municipal de Educação de São Miguel do Guamá acaba de ser aprovado neste momento por maioria dos votos na Câmara Municipal de Vereadores.

#2015 a 2025

11 de jun de 2015

Estado terá de explicar planos para segurança

Está programada para às 14h de hoje uma sessão especial na Assembleia Legislativa, que pretende discutir a segurança pública. Além dos deputados, também foram convidados a participar dos debates membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Estado e da sociedade paraense.

A iniciativa partiu dos deputados Carlos Bordalo (PT), Iran Lima (PMDB) e Lélio Costa (PC do B), e o objetivo será discutir propostas para amenizar a onda de violência que toma conta do estado, e ouvir de cada órgão convidado o que cada um está fazendo para combater o crime, dentro de suas atribuições. O Tribunal de Justiça do Estado também vai estar representado na sessão, segundo confirmou Bordalo, em confirmação oficializada a ele pelo presidente do TJ, Constantino Guerreiro. 

Os deputados querem a presença do titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o general do Exército Jeannot Jansen, para explicar se há algum plano de ação do governo para combater o crime e diminuir os indicadores que apontam o Pará como um dos estados mais violentos do país. Segundo os organizadores da sessão, o Governo do Estado precisa apresentar um plano consistente capaz de justificar a negativa do governador Simão Jatene em pedir o apoio da Força Nacional.

Um dos deputados da base aliada, Eliel Faustino (PSD), assegurou que o secretário participará da sessão. 

Segundo o estudo “Mortes Matadas por Armas de Fogo”, divulgado em maio deste ano pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), com base no levantamento feito pelo Mapa da Violência mostra que ocorreu um forte crescimento da mortalidade na região Norte — 135,7% na década, mais que duplicando o número de vítimas no período. E o Pará figirava como um dos carro-chefe desse crescimento, mais que triplicando o número de mortes por armas de fogo no período.

O Pará ocupa a 10ª posição no país no ranking de mortes por arma de fogo. Foram 28,8 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes em 2012. Em 2002 o Estado ocupava a 19ª posição nesta modalidade. Na década, o estado paraense registrou 150,9 mortes por 100 mil habitantes, posicionando o Pará na sexta posição entre os estados onde ocorre o maior número deste tipo de morte.

“Queremos uma resposta concreta e urgente. Precisamos dar uma resposta de estado. A bandidagem perdeu completamente respeito pela autoridade do Pará. Precisamos de policiamento ostensivo para que a gente possa devolver a paz à população. Esperamos que o governo do estado compareça”, declarou Bordalo.

(Diário do Pará)

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