31 de mar de 2015

Veja cinco motivos a favor e cinco contra a redução da maioridade penal


Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos promete colocar ainda mais "água na fervura" dessa já acalorada discussão.

Apesar da oposição de deputados ligados ao governo, a CCJ, fortemente influenciada pela a Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, aprovou a constitucionalidade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nesta terça-feira (31).

Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a proposta. Só depois de ser votada duas vezes na Câmara e de passar pelo Senado (também em duas votações) é que poderá, se for aprovada, virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

O UOL consultou juristas, artigos e ONGs e selecionou argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal. Confira:

Contra
A redução da maioridade penal fere uma das cláusulas pétreas (aquelas que não podem ser modificadas por congressistas) da Constituição de 1988. O artigo 228 é claro: "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos";
A inclusão de jovens a partir de 16 anos no sistema prisional brasileiro não iria contribuir para a sua reinserção na sociedade. Relatórios de entidades nacionais e internacionais vêm criticando a qualidade do sistema prisional brasileiro;
A pressão para a redução da maioridade penal está baseada em casos isolados, e não em dados estatísticos. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no país. Se forem considerados os homicídios e tentativas de homicídio, esse número cai para 0,5%;
Em vez de reduzir a maioridade penal, o governo deveria investir em educação e em políticas públicas para proteger os jovens e diminuir a vulnerabilidade deles ao crime. No Brasil, segundo dados do IBGE, 486 mil crianças entre cinco e 13 anos eram vítimas do trabalho infantil em todo o Brasil em 2013. No quesito educação, o Brasil ainda tem 13 milhões de analfabetos com 15 anos de idade ou mais;
A redução da maioridade penal iria afetar, preferencialmente, jovens negros, pobres e moradores de áreas periféricas do Brasil, na medida em que este é o perfil de boa parte da população carcerária brasileira. Estudo da UFScar (Universidade Federal de São Carlos) aponta que 72% da população carcerária brasileira é composta por negros.

A favor
A mudança do artigo 228 da Constituição de 1988 não seria inconstitucional. O artigo 60 da Constituição, no seu inciso 4º, estabelece que as PECs não podem extinguir direitos e garantias individuais. Defensores da PEC 171 afirmam que ela não acaba com direitos, apenas impõe novas regras;
A impunidade gera mais violência. Os jovens "de hoje" têm consciência de que não podem ser presos e punidos como adultos. Por isso, continuam a cometer crimes;
A redução da maioridade penal iria proteger os jovens do aliciamento feito pelo crime organizado que tem recrutado menores de 18 anos para atividades, sobretudo, relacionadas ao tráfico de drogas;
O Brasil precisa alinhar a sua legislação à de países desenvolvidos com os Estados Unidos, onde, na maioria dos Estados, adolescentes acima de 12 anos de idade podem ser submetidos a processos judiciais da mesma forma que adultos;
A maioria da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal. Em 2013, pesquisa realizada pelo instituto CNT/MDA indicou que 92,7% dos brasileiros são a favor da medida. No mesmo ano, pesquisa do instituto Datafolha indicou que 93% dos paulistanos é a favor da redução.

Uol

29 de mar de 2015

Uepa de São Miguel abandonada pelo governo do estado

O campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), localizado no município de São Miguel do Guamá, nordeste do estado, sofre com o descaso do governo estadual.

O prédio, onde antes abrigava uma creche, foi cedido pelo município ao estado em 1998, mas até hoje nunca passou por reforma. No local é possível ver instalações elétricas expostas, colocando em risco a segurança dos estudantes e professores. Segundo relatos de alunos, grande parte dos equipamentos de refrigeração e informática já queimou e está sem funcionar, devido aos constantes curtos-circuitos e tensões na rede elétrica.

Além disso, o prédio comporta mais da metade do total de alunos matriculados, cerca de 700 estudantes. São cinco salas de aula para dar conta de três turnos, distribuídos aos quatro cursos regulares de graduação (letras, pedagogia, matemática e ciência naturais), além das turmas do Parfor (Plano Nacional de Formação de Professores) e intercultural indígena.

Segundo Antônio Marques Alves, representante do diretório acadêmico, apesar do coordenador do campus, professor Samuel Campos, ter sinalizado com a entrega de 97 novas cadeiras e cinco aparelhos de ar-condicionado, o problema mais grave seria resolvido apenas com a “reforma geral da estrutura antiga do prédio. As paredes estão rachadas e os forros prestes a cair em nossas cabeças”.

Como se não bastasse, completa o estudante, os laboratórios estão sendo usados como salas de aula e também para realização de alguns eventos. Já a sala de informática, que dispõe de 20 cabines e que deveriam estar preenchidas por computadores, abriga apenas seis espaços com equipamentos funcionando.

(Diário do Pará)

27 de mar de 2015

Irmãos abusavam sexualmente de filha e sobrinha

Foi efutuada ontem (26) em Igarape Açu  a prisao de Aloizio Rodrigues de Oliveira acusado de violentar sexualmente de uma criança de 10 (dez) anos de idade a qual sofreu violência sexual das mais diversas formas.

O acusado estava foragido, pois quando a policia tomou conhecimento do caso e fez uma abordagem na sua residência  que fica localizada no Km 06 da estrada velha de maracana, o mesmo empreendeu fuga no mato.

Ontem 26 a quarnicao da vtr 0530 de Igarape Açu recebeu uma ligação da promotora do municipio a qual informou que o acusado foi visto entrando na casa da mãe dele na rua da maloca. Diante dessas informações e do mandado de prisao em mãos, a GU composta pelos CB PM ERNESTO , THIAGO e SD PM ALEX SILVA foram ate a residência citada e efetuarão a prisão de aloizio.

O que mais chama atenção é que a menina é sobrinha do acusado. E o mais grave nesse caso, é o fato do irmao de aloizio que e o pai da menina ja esta preso por abusar de uma outra filha, e para um não denunciar um ao outro, cada um abusava de uma menina.    

Reporte Thiago Silva
Castanhal

24 de mar de 2015

GREVE na UEPA

Lição de vida: Pai & Filho

FILHO: Pai, posso fazer uma pergunta?

PAI: Sim, claro, o que é?

FILHO: Pai, quanto você ganha em uma hora?

PAI: Isso não é da sua conta, por que você pergunta uma coisa dessas?

FILHO: Eu só quero saber. Por favor me diga, quanto você ganha em uma hora?

PAI: Se você quer saber eu ganho R$ 100 por hora.

FILHO: Oh (com a cabeça para baixo). Pai, posso pedir por favor , me dar R$:50,00 Reais?

E o pai se enfurece.

PAI: A única razão pela qual me perguntou é essa , para conseguir algum dinheiro e comprar mais um brinquedo ou alguma outra coisa sem sentido? vá direto para o seu quarto ,para sua cama e pense o por que você está sendo tão egoísta. Eu trabalhando duro todos os dias para ver tal comportamento infantil.

O menino foi calado para o seu quarto e fechou a porta. O homem sentou e começou a ficar ainda mais nervoso sobre as questões do menino. Como ele ousa fazer tais perguntas só para conseguir algum dinheiro? Depois de cerca de uma hora, o homem tinha se acalmado e começou a pensar: Talvez houvesse algo que ele realmente precisasse comprar com esses R$ 50 e ele realmente não pedia dinheiro com muita frequência. O homem foi até a porta do quarto do menino e abriu a porta.

PAI: Você está dormindo, meu filho?

FILHO: Não pai, estou acordado.

PAI: Eu estive pensando, talvez eu tenha sido muito duro com você antes. Tive um longo dia e não deveria ter descontado meu stress em você. Aqui estão os R$ 50 que você pediu…
O menino se levantou sorrindo.

FILHO: Oh, obrigado pai!

Então do seu travesseiro ele puxou alguns trocados amassados. O homem viu que o menino já tinha algum dinheiro, começou a se enfurecer novamente. O menino lentamente contou o seu dinheiro e em seguida olhou para seu pai.
PAI: Por que você quer mais dinheiro se você já tem?

FILHO: “Porque eu não tinha o suficiente, mas agora eu tenho.
Papai, eu tenho R$ 100 agora. Posso comprar uma hora do seu tempo? Por favor, venha para casa amanhã cedo. Gostaria de jantar com você.

O pai foi esmagado. Ele colocou os braços em volta de seu filho e pediu o seu perdão. Isto é apenas uma pequena lembrança a todos vocês que trabalham arduamente na vida. Não devemos deixar o tempo passar através dos nossos olhos sem ter passado algum tempo com aqueles que realmente importam para nós, perto de nossos corações.
A empresa que trabalhamos poderá facilmente substituir-nos em uma questão de dias. Mas a família e amigos que deixamos para trás irão sentir essa perda para o resto de suas vidas.

22 de mar de 2015

Dia Mundial da Água

História do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

web

20 de mar de 2015

Assistência Social

A partir de Terça-feira (24) o Centro de  Convivência Municipal do Idoso Apolônio Miranda no Município De São Miguel Do Guamá reiniciará suas atividades sócio assistenciais como: Orientações Nutricionais, Culturais, de Lazer, Atendimento Psicossocial envolvendo as famílias dos Idosos, garantindo acesso de qualidade aos  Serviços. Mais de 50 idosos receberão os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social.

19 de mar de 2015

Na rede

Compartilhar senhas com parceiro é prova de amor?


A base de toda relação amorosa harmônica precisa ser a confiança, certo? Seguindo esse preceito, então, a vida de um casal deveria ser uma espécie de livro aberto. O que inclui, em tempos de internet, de perfis conjuntos nas redes sociais ao compartilhamento de senhas. Para muitos homens e mulheres, o excesso de privacidade virtual pode sinalizar que há algo a esconder. E, seguindo essa lógica, revelar a senha de acesso do e-mail ou do Facebook tem o peso de uma prova de amor. Será, mesmo? Veja algumas análises que especialistas recomendam fazer antes de tomar qualquer atitude.

Compartilhar senhas de e-mail e redes sociais é uma prova de amor?

Segundo a psicóloga Andréa Jotta, nos relacionamentos maduros e saudáveis isso pode acontecer naturalmente, sem que haja o peso de se tratar o assunto como um pacto ou prova de amor.

"E pode também acontecer de um querer compartilhar, por questões pessoais ou práticas, mas o outro não, o que é perfeitamente compreensível", afirma. Andréa diz ainda que um relacionamento não significa dividir tudo, sempre. "Uma parte da pessoa, seus pensamentos, fantasias, amigos e gostos são só dela. Isso você não divide com o outro. É preciso ter confiança no caráter do parceiro, nos valores dele e em si mesmo, principalmente, para não se sentir ameaçado por aquilo que não lhe diz respeito".

Falar em "prova de amor" é uma desculpa para exercer o controle?

"Uma relação pautada na confiança e na maturidade não necessita desse tipo de prova", explica Marina Vasconcellos, terapeuta familiar e de casal pela Unifesp (Universidade Federal São Paulo). Já Alexandre Bez, psicólogo especializado em relacionamentos pela Universidade de Miami (EUA), explica que pessoas controladoras e com personalidade narcisista têm necessidade de estar no controle, de desfrutar a sensação de poder no relacionamento.

"Costumo dizer que é muito mais importante conhecer o parceiro do que tentar controlá-lo, pois isso gera uma falsa sensação de domínio", afirma. Ele conta que o simples fato de manter um relacionamento já é um pacto consolidado. A prova de amor deve estar presente no dia a dia, na cumplicidade, no comportamento, na exposição das dúvidas e nos conselhos, jamais em um compartilhamento pessoal. "É uma invasão à privacidade, e, principalmente, um desrespeito à relação vivida", diz.

Dividir senhas ajuda a evitar uma traição?

Os especialistas são unânimes: não. Segundo a psicóloga Andréa Jotta, muitos casais decidem compartilhar as senhas a fim de evitar discussões, brigas e desconfianças desnecessárias. "Porém, o que acontece com frequência é que são abertos outros perfis e e-mails particulares, às escondidas".

Compartilhar senhas expõe a privacidade de outras pessoas?

Sim, principalmente porque os amigos nem imaginam que suas conversas e trocas de e-mails estão sendo monitoradas. "Quando você sabe que outros lerão o que você escreve, certamente acaba tomando certos cuidados na escrita, no modo como expõe suas opiniões, no conteúdo da conversa... Deixar que o parceiro veja tudo é uma espécie de traição à privacidade do seu amigo", conta Cristiane Pertusi.

Compartilhar senhas pode alimentar a paranoia de alguém possessivo?

"Há uma grande chance disso acontecer", declara Marina. "É incrível a quantidade de casos de pessoas com ciúme patológico que cerceiam a liberdade do outro, enquanto o parceiro não percebe que trata-se de uma doença e se submete às exigências. Essas pessoas veem sinais de traição em qualquer tipo de relacionamento que o outro mantenha. A vida do casal vira um inferno", segundo a psicóloga. "Recomendo o bom senso, no compartilhamento em demasia ou proibição exagerada", diz a psicóloga Cristiane Pertusi.

A proposta, em geral, vem de quem é mais ciumento?
Sim, e geralmente parte do sexo masculino. "Essa maior probabilidade acontece justamente pela carência dominante na personalidade da mulher, que em geral sente medo de ficar sozinha", afirma o psicólogo Alexandre Bez.

Para Andréa Jotta, o sexo feminino costuma cair na armadilha de achar que tal invasão de privacidade é algo romântico. "Diria que as mulheres acabam se deixando levar pela insistência de alguns homens inseguros, e com o receio de perdê-los ou de que a recusa faça parecer que estão escondendo algo, acabam se submetendo a eles", diz Marina Vasconcellos.

(DOL com informações do Uol)

17 de mar de 2015

Dez pessoas ainda são mantidas reféns em penitenciária e centro de ressocialização no RN

NATAL - O segundo dia de rebeliões nas unidades carcerárias do Rio Grande do Norte ficou ainda mais violento. Dez pessoas ainda são mantidas reféns na noite desta terça-feira em uma penitenciária e num centro de ressocialização de menores infratores. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, um detento foi amarrado ao que restou das grades das celas e os presos rivais ameaçam queimá-lo vivo. No Centro Educacional de Caicó, menores infratores fazem dois educadores e outros sete adolescentes reféns.

Em Alcaçuz, a libertação do refém é condicionada à exoneração da diretora da unidade prisional, Dinorá Simas. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) afirmou que não irá negociar com os apenados e que todas as medidas para a retomada dos controle das detenções serão tomadas. Após os motins em Alcaçuz, as celas dos quatro pavilhões ficaram destruídas e os presos circulam livremente. Os agentes penitenciários não sabem nem a localização exata do preso feito refém.

No município de Caicó, distante 250 quilômetros de Natal, dois educadores foram feitos reféns pelos menores infratores que cumprem medidas socioeducativas na instituição na manhã da terça-feira, 17. Os líderes da rebelião, no início da noite, pegaram outros sete adolescentes de grupos rivais e também fizeram reféns. Um interno ficou levemente ferido durante o motim e foi socorrido pelo Samu.

A direção da unidade confirmou que a rebelião foi orquestrada com os demais motins que ocorrem simultaneamente no estado desde o início da semana, cuja ordem saiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde cumprem pena líderes de facções criminosas que atuam no Rio Grande do Norte. A Polícia Militar e a direção da unidade seguem negociando com os menores na tentativa de finalizar a rebelião.

Nesta terça-feira, os presos das unidades carcerárias localizadas nos municípios de Mossoró, Caicó e São Paulo do Potengi, destruíram Centros de Detenção Provisória e Cadeias Públicas nas quais cumprem pena. O número de detenções destruídas parcial ou totalmente subiu para 14 em menos de uma semana.

PRF FARÁ PATRULHAMENTO EM RODOVIAS

Na tentativa de retomar o controle da situação, o Governo do Estado declarou estado de calamidade no sistema prisional e acionou a Força Nacional. Ao longo da terça-feira, três aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) levaram a Natal 155 militares integrantes da Força Nacional. Outros 60 chegaram à capital potiguar em 25 viaturas que estavam em Maceió.

Nesta quarta-feira, é aguardada a chegada de 36 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que farão o patrulhamento das rodovias federais que cortam o estado, principalmente na Grande Natal e no Oeste, onde estão localizados os maiores presídios.

A titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Mink, chegará a Natal na madrugada desta quarta-feira para se reunir com a secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. Mink virá acompanhar as ações para controle da situação e definir a atuação da Força Nacional nos presídios estaduais.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, o governador Robinson Faria cogitou a convocação do Exército para atuar na segurança dos presídios do Rio Grande do Norte. A oficialização do pedido dependerá da análise dos envolvidos no esquema de retomada do controle da situação do sistema prisional nos próximos dias.

Um indicativo, porém, de que o Exército poderá fazer parte da operação foi a mudança da base de apoio da Força Nacional do CAIC, na zona Sul de Natal, para o Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, na zona Leste. As ações da Força Nacional não foram divulgadas pelo Governo do Estado por questões de segurança

Na rede

Sidney Rosa fala sobre os manifestos do dia 15

Proteína da soja impede multiplicação do HIV

Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e com a Universidade de Londres, conseguiram identificar uma proteína extraída da soja transgênica que pode revolucionar os estudos mundiais na prevenção do contágio a partir do vírus da Aids. A cianovirina, extraída e purificada, é uma proteína presente em algas que é capaz de impedir a multiplicação do vírus HIV no corpo humano.

Os resultados positivos desse experimento com a soja são conhecidos desde 2008. Porém, só agora os pesquisadores dispõem de tecnologia avançada para comprovar isso. “Em 2008 nós não tínhamos tecnologia suficiente para purificar o extrato da soja”, explica o pesquisador Elíbio Rech, coordenador dos estudos na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.

A pesquisa foi publicada pela revista científica Science e comprova que as sementes de soja geneticamente modificadas constituem, até o momento, a biofábrica mais eficiente e uma opção viável para a produção em larga escala da proteína.

Elíbio Reich explica que as sementes de soja não são cultivadas no campo, e sim em uma estufa. Além da oleaginosa, outras culturas foram testadas para a produção da cianovirina, como por exemplo, o tabaco. Mas a soja foi a que apresentou os melhores resultados.

“Com a soja é possível produzir a proteína em larga escala e com um custo mais reduzido”, diz Elíbio.

O objetivo final dessa pesquisa é desenvolver um gel que deverá ser usado pelas mulheres antes da relação sexual. Na África, o percentual de mulheres que adquiriram o vírus HIV chega a 50%.

De acordo com Elíbio, ainda não há previsão para que o produto chegue ao mercado. “É necessário uma grande quantidade de investimento por parte das empresas especializadas para que o produto chegue à população”, avalia.

O pesquisador ressalta que o gel não é uma vacina contra a Aids e nem um substituto ao preservativo, mas um coadjuvante importante no sistema.

“O nosso foco é principalmente a África, onde grande parte das mulheres são contaminadas com HIV pelos parceiros. Na cultura de muitos países o uso do preservativo não é respeitado. Com esse produto a mulher não precisa da opção do homem em querer usar ou não, ela mesmo pode se prevenir”, disse o pesquisador.

Segundo a Embrapa, se a soja transgênica for plantada em uma estufa menor do que um campo de beisebol (97,54 metros) é possível fornecer cianovirina suficiente para proteger uma mulher por 90 anos.

Os biofármacos, ou medicamentos biológicos, são obtidos por fontes ou processos biológicos, a partir do emprego industrial de microrganismos ou células modificadas geneticamente.

A técnica consiste em inserir genes de interesse em genomas de plantas que possam assimilar suas propriedades e, a partir daí, produzir proteínas modificadas em larga escala, idênticas às originais.

DOL

13 de mar de 2015

Seleção inscreve até a próxima terça feira (17)

Segue aberto até 17 de março o período de inscrições para o processo seletivo da prefeitura municipal de Anajás, no arquipélago do Marajó, no Pará, o qual oferta 337 novas vagas no quadro de pessoal da administração.

As vagas são destinadas às zonas urbana e rural e os aprovados desempenharão jornadas de até 40h semanais, com remuneração que vai de R$ 788 a R$ 7 mil. Podem concorrer candidatos com os níveis fundamental, médio ou superior, nas seguintes atribuições:
Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Auxiliar Administrativo. Nível Médio: Assistente Administrativo; Agente de Tributos; Microscopista; Técnico em Enfermagem; e Técnicos em Laboratório; e Radiologia; e Professor Pedagógico.
Nível Superior: Assistente Social; Engenheiro Agrônomo; Bioquímico Fisioterapeuta; Médico; Nutricionista; Odontólogo; Psicólogo; Enfermeiro; Professor Graduado I; Supervisor Escolar; Orientador Educacional; e Professor Graduado II.
As inscrições podem serm feitas até às 23h59 do dia 17 de março, por meio do site da Faculdade Integrada Carajás - FIC. As taxas custam R$ 40, R$ 45, R$ 50 e R$ 70.
Haverá prova escrita para todos os cargos prevista para ser aplicada em 5 de abril, além de Prova de Títulos para alguns cargos. A validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado. 

(com informações do site Brasil Escola)

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