30 de out de 2014

Projeto de agricultura capacita detentos para o mercado de trabalho

 
Cultura sazonal (plantio de feijão) e fabricação de ração para animais são as atividades do projeto de agropecuária “Lavoro”, que tem a participação de 10 internos da Colônia Agrícola Penal de Santa Izabel (CPASI). A iniciativa é resultado de um convênio entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), campus Castanhal, e visa a reinserção social dos detentos por meio do trabalho e capacitação em atividades agropecuárias.
O interno Daniel Moraes, 25 anos, há cinco meses trabalha com a cultura sazonal, e já aprendeu técnicas como plantio, cuidado com o solo, fecundação, tipos de feijão e irrigação. A primeira produção já obteve bons resultados, com a colheita de duas mil toneladas de feijão, que serão utilizadas na alimentação dos alunos do campus do IFPA em Castanhal. "Quando cheguei aqui não tinha ideia sobre a técnica da Agropecuária. Eu fazia algo intuitivo, mas com a orientação dos técnicos agrícolas estou empolgado com o trabalho, que demanda muitos cuidados e técnica. Como vim do interior, eu já fazia algumas dessas atividades, mas agora estou me profissionalizando", diz Daniel.
Ele também acredita que o aprendizado servirá como oportunidade de trabalho no futuro. “É um tempo novo, de aprender e projetar o futuro. Durante estar preso aprendi coisas tão banais que estão fazendo a diferença, como ter uma rotina, obedecer às regras e entender que, tudo o que erramos, podemos fazer de novo. Hoje sei como lidar com esse novo trabalho, e espero fazer disto uma fonte de renda”, afirma.
Além dos plantios de feijão, milho, mandioca e arroz, os detentos trabalham com criação de porcos, bois, ovelhas, cabras e aves, e com o cultivo de hortaliças e fabricação de ração animal. Toda a produção é destinada ao próprio campus. Em média são distribuídas diariamente aos alunos mais de mil refeições.
Oportunidades - Segundo Sávio Morais, coordenador de Apoio ao Projeto de Pesquisa e Produção da IFPA do Campus Castanhal, os participantes do projeto são preparados para novos caminhos no mercado de trabalho. "O que leva a contratar a mão de obra carcerária é poder fortalecer esse vínculo de oportunidades, e entender que o erro aconteceu, mas que essas pessoas precisam receber motivação e uma nova direção de trabalho, sem muitas barreiras. Muitos chegam aqui e não têm noção da área. A comissão de acompanhamento, por meio dos técnicos agrícolas, orienta e distribui as atividades em cada área, tendo vivência em cada setor. Quando acabam, se eles tiverem interesse, a gente indica para novas empresas relacionadas a atividade. É uma oportunidade que garante um diferencial para o mercado de trabalho", ressalta Sávio Morais.
As oficinas são estabelecidas em rodízio pela IFPA, e cada detento passa em média três semanas em cada uma das áreas para o aprendizado. Todos recebem três quartos do salário mínimo - remuneração mínima, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), além de alimentação e condução fornecidas pela Susipe.
Para Guilherme da Silva, diretor do CPASI, a iniciativa trouxe vários benefícios para a unidade. “Muitos já estão a caminho da saída, e o trabalho é um gás para que essas pessoas possam retomar o que ficou para trás, e entender que o trabalho é um caminho do bem. As mudanças foram perceptíveis, e eles não têm mais o tempo ocioso. Esse tempo é ocupado com as atividades dos projetos laborais, como este, de agropecuária em Castanhal. São internos que não dão mais trabalho, e realmente querem uma nova chance. O próprio relacionamento entre eles melhorou. Estão mais educados e pacientes”, afirma.
O interno José Augusto Macedo, 30 anos, casado e com dois filhos, trabalha no campus da IFPA desde agosto. "Trabalhar aqui representa um novo começo na minha vida. Ao chegar aqui pela primeira vez fiquei olhando tudo, até meio espantando com a mudança de ambiente, com novas pessoas me encorajando, me tratando com respeito e não me discriminando. E isso sem falar do Instituto, que é um espaço ótimo para trabalhar, e de aproximar o meu sonho antigo, que é ter uma profissão. Com certeza, é um lugar para refletir e ter estímulo para recomeçar a estudar, pois parei na 3ª série do Ensino Fundamental", conta ele.
Convênios - Segundo levantamento feito pela Susipe em setembro deste ano, 2.013 internos custodiados no sistema penitenciário do Estado trabalham com direito à remuneração, desenvolvendo atividades por meio de 22 convênios firmados com instituições públicas ou privadas. Já outros 381 internos trabalham no sistema de contratação direta por empresas públicas e privadas. Todos recebem o benefício da remição de pena e são remunerados, de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP).
Isabel Ponçadilha, gerente da Divisão de Trabalho e Produção da Susipe (DTP), destaca a importância que o trabalho de reinserção tem para os detentos. "É uma oportunidade de capacitação, para garantir uma vaga no mercado de trabalho. O mais importante é que o programa exige que a empresa conceda um certificado ao apenado, para que ele realmente saia do sistema com uma profissão e possa ser reinserido como cidadão, sem ser discriminado por sua antiga condição", destaca a gerente.

Timoteo Lopes
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

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