1 de jul de 2014

Reunião discute presença ilegal de jovens em festas na Grande Belém

Órgãos discutirão formas de prevenção e combate na próxima quinta, 3. Fiscalização constatou alto número de jovens em ambientes inapropriados.


A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), e diversos órgãos de proteção ligados ao assunto irão discutir na próxima quinta-feira (3), na sede do TJPA, em Belém soluções para o problema da presença de crianças e adolescentes em locais de festas públicas.

Após fiscalizações registradas pelos comissários de justiça da Infância e Juventude, ficou constatado que em Belém muitos jovens são retirados de festas e encaminhados ao Conselho Tutelar pelo uso de bebida alcoólica ou por discordância à portaria nº08/2008 do TJPA, que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos e estabelecimentos de diversão pública. Nesses casos, o adolescente que está dentro de estabelecimentos em desacordo com a portaria é considerado vítima. Quem comete a infração administrativa é o dono do estabelecimento.
Durante a reunião, serão debatidas formas de prevenção e combate aos atos que estão em desacordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das portarias das Varas da Infância e da Juventude e da legislação correlata.
Participarão do encontro órgãos como as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Ministério Público, Conselho de Direitos, Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), além de juízes da infância e de crimes contra criança e adolescente.
G1 Pará

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