28 de fev de 2014

Ator preso por engano ainda terá que provar na Justiça que não cometeu crime



Apesar da copeira Dalva Maria Costa Santos ter voltado atrás, admitindo que errou ao apontar o ator Vinícius Romão como sendo o homem que a assaltara, no último dia 10, o ator ainda vai demorar para provar , na Justiça, que nada tem a ver com o crime. 

Para isso, será necessário que o juiz da 33ª Vara Criminal, onde o caso tramita, declare o processo extinto. No entanto, o juiz só poderá tomar esta decisão depois que o Ministério Público opinar pela extinção, e comunicar o fato por escrito.

Até ontem, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, nenhum comunicado havia chegado ao juízo da 33ª Vara Criminal. Por enquanto, no banco de dados da Polícia Civil ainda consta que o ator foi preso e autuado em flagrante por assalto.

— Será preciso que o juiz declare o processo extinto e comunique o fato à polícia. Então a anotação é retirada — explicou o delegado José Pedro, diretor do Departamento Geral de Polícia de Capital (DGPC).

O delegado titular da 25ª, Niandro Lima, disse que o delegado de plantão William Lourenço Bezerra, teve convicção para autuar o ator em flagrante, baseado no depoimento da copeira e do inspetor Waldemiro Antunes, que prendeu o ator. Perguntado o porque o plantonista não fez um auto reconhecimento de acordo com os padrões do Código Processual Penal ( colocando o acusado junto com outras pessoas com características semelhantes), o delegado Niandro Lima explicou que isto não seria possível.

—Este tipo de reconhecimento, se fosse feito, estaria maculado. A vítima já havia apontado o Vinícius como sendo o autor do crime e acompanhou o momento da prisão dele.

Se o ator fosse colocado ao lado de outras pessoas, ela o apontaria novamente - disse Niandro Lima

O inspetor e o delegado plantonista William Lourenço prestaram depoimento,ontem, na corregedoria de Polícia Civil. Uma investigação foi aberta para apurar se houve irregularidade na prisão do ator.

EXTRA

Carnaval 2014: A tradição do Bloco dos mascarados




O Bloco dos mascarados, teve inicio no carnaval de 1993, quando alguns amigos do professor Paulo Lira se reuniram em sua casa para se fantasiar e aproveitar o ultimo dia de carnaval no bloco do Mão Frita. Apos alguns anos, e com o crescimento do numero de foliões, esse bloco passou a sair sozinho nas tardes de terça-feira gorda animando pelas ruas o carnaval guamaense.

Este ano o bloco saíra pela vigésima primeira vez, da casa de seu fundador, professor Paulo Lira, trazendo a alegria para todos os folies guamaenses que gostam de participar de um autentico carnaval de rua onde você usa criatividade, faz a sua fantasia e se diverte a valer ao som de tradicionais marchinhas carnavalescas.  

....e não esqueça terça-feira gorda o Bloco dos Mascarados...lá não precisa comprar abadá...o carnaval é tradicional.



Carnaval em São Miguel do Guamá


27 de fev de 2014

Prefeito Cacau empossa concursados


Esq. Cacau (Prefeito), Paulo Nunes (Pres. Camara) Jose Carvalho (Sec. Finanças) Goretti Pinho (Sec. Educação)  



         Aconteceu na tarde de ontem (26) ás 15h, na Câmara Municipal, a Cerimônia de Posse dos Concursados convocados na chamada nº 006/2014. Além do Prefeito Francisco Sá (Cacau), estiveram presentes os secretários municipais de governo Jose Carvalho (Finanças) Goretti Pinho (Educação), Edu Peixoto (Cultura) e os vereadores; Paulo Nunes (presidente Câmara), Alailsom Moura e Raimundo Miteco. Representando o poder legislativo o vereador Paulo Nunes parabenizou o prefeito Cacau pelo compromisso em convocar os concursados e lembrou a batalha que eles tiveram pra chegar a este momento, ressaltando a luta de cada um com estudos. O prefeito Cacau ressaltou sua satisfação em esta participando da concretização do direito adquirido no concurso publico. Lembrou ainda da responsabilidade de cada um a partir de agora, e a importância do trabalho em conjunto de todos os elos da administração para formação de uma corrente forte em prol do município.   

























26 de fev de 2014

Síndrome rara faz família ter aparência de 'lobisomem'

Família trata a Síndrome do Lobisomem (© Navesh Chitraka/Reuters)
Devi observa o resultado de uma sessão a laser na filha Manjura

Família trata a Síndrome do Lobisomem (© Navesh Chitraka/Reuters)

Niraj Budhathoki, 12 anos, sofre de Hypertrichosis Lanuginosa, conhecida popularmente como “síndrome do lobisomem”. A situação ocorre por níveis anormais de androgênio, tornando a testosterona o hormônio primário do corpo. Ele controla o desenvolvimento e a manutenção das características masculinas, como o cabelo e os pelos, aumentando seu crescimento. Parte da família de Niraj, que vive no Nepal, tem a síndrome

Família trata a Síndrome do Lobisomem (© Navesh Chitraka/Reuters)

Manjura, de 14 anos, é a mais velha dos filhos e também tem a síndrome. 
Os médicos acreditam que altos níveis de insulina ligados a altos níveis de androgênio podem levar ao crescimento em excesso do cabelo

Família trata a Síndrome do Lobisomem (© Navesh Chitraka/Reuters)

Mandira Budhathoki (à esquerda), 7 anos, é vista ao lado de uma amiga em sua escola em Kharay, distrito de Dolkha, que fica a cerca de 190 km a nordeste de Katmandu (Nepal)



CARNAVAL 2014 em São Miguel do Guamá


25 de fev de 2014

Carnaval 2014 em São Miguel do Guamá




No 2º ano na pista a galera do bloco da Equipe Xarope, promete superar as expectativas em 2014 e levar um novo record de público. Som automotivo e uma tremenda atração surpresa vai fazer a festa da galera. 

Aguardem !!! 


Apoio à realização da Copa cai para 52%, diz Datafolha

A realização da Copa do Mundo deste ano no Brasil tem o apoio de somente 52 por cento dos brasileiros, uma queda acentuada ante os 79 por cento que declaravam ser a favor do evento no país em novembro de 2008, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.

Feliz Aniversario




          "Quando a vida mostrar os desafios, encare-os e mostre que és forte o bastante pra supera-los e que possui um Deus forte e criador do universo."


 ****** Parabéns !!! ******


24 de fev de 2014

Olimpíada da Língua Portuguesa abre inscrições


As inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa serão abertas hoje (24), às 18h, exclusivamente pela internet. Podem participar da competição professores e estudantes de escolas públicas de turmas do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
O professor é quem se inscreve na olimpíada. Para que ele participe do concurso, é preciso que a Secretaria de Educação do município ou do estado faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição. O prazo para inscrições encerra-se no dia 30 de abril.
No momento da inscrição, o professor poderá se cadastrar no portal da olimpíada para ter acesso a  material didático de capacitação para orientar os estudantes. Também poderá participar de cursos de formação online.

As oficinas de leitura e produção de textos deverão ser desenvolvidas pelos professores durante as aulas de língua portuguesa. As escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto.

O programa trabalha com gêneros literários específicos de acordo com a série. No caso do ensino fundamental, os alunos do 5º e 6º anos deverão produzir um poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias e os do 9º ano, uma crônica. No ensino médio, será a crônica para o 1º ano e o artigo de opinião para o 2º e 3º anos.
Ao longo do ano, haverá cinco etapas de seleção de textos. A etapa final da olimpíada será em Brasília, em dezembro, com a divulgação dos 20 vencedores nacionais. Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, um notebook e uma impressora e as escolas, um laboratório de informática.
A Olimpíada de Língua Portuguesa é um projeto em parceria entre a Fundação Itaú Social e  o Ministério da Educação. Na última edição, em 2012, foram recebidas 90.391 inscrições de professores, de 40.433 escolas brasileiras. O programa teve a participação de cerca de 3 milhões de estudantes.

EBC

Posse em São Miguel do Guamá

       


O Conselho Municipal de Educação dará posse a nova diretoria hoje (24) as 19:30 horas na Casa de Eventos Cacau Show II (Antiga shok Clube). Sua presença é fundamental neste momento ímpar da educação guamaense. 

Participe !!!

Foi a vez da Fenômeno Azul tomar a arquibancada

Foi a vez da Fenômeno Azul tomar a arquibancada (Foto: Mário Quadros/Diário do Pará)

A entrada do estádio dava uma ideia do que estava por vir. Embora o borderô apontasse pouco mais de 6 mil torcedores a mais em relação ao último jogo, a agitação dava a entender que o movimento era maior. Desde cedo, anel viário no entorno do Mangueirão já se encontrava abarrotado de carros e pedestres, tornando o fluxo da movimentação mais lenta. E na torcida dava para sentir um reflexo do último jogo. Entre bicolores era comum ver torcedores com máscaras de lobisomem e homenageando a cadela Pretinha, que invadiu o último Re-Pa e causou tanta confusão. “É que o cachorro é parente do lobo. Ele entrou em campo pra espantar o Ratinho lá e anunciar que o Leão não ia sair sorrindo dessa disputa!”, dizia o feirante Manuel Diniz, 42. Já o estudante azulino Teodoro Sampaio, 28, levou uma máscara de Leão para “espantar qualquer cachorro enxerido que vier atrapalhar o jogo”.
Nas arquibancadas, era difícil apontar a olho nu quem levou mais torcedores. Os borderôs apontaram uma pequena vantagem azulina, com quase mil torcedores a mais. E durante a maior parte do jogo, com a vantagem de um gol, eles agitaram mais também. A agitação se tornou particularmente contagiante após o gol bicolor, quando as duas torcidas passaram a gritar e pular, fazendo tremer as arquibancadas do Mangueirão e dando um novo gás aos times. Mas no final ficou o empate e a festa azulina nas arquibancadas que, vendo seu time levantar a Taça Cidade de Belém pela primeira vez desde a instituição do atual formato do Parazão em 2007, aproveitou a festa para comemorar no ritmo de marchinhas de carnaval.
Pequeno azulino
A torcida azulina fez a festa, pintou o sete e coloriu de azul-marinho o final de tarde no Mangueirão e a noite por Belém adentro, com destaque para a reunião na Doca. Mas, no final, provavelmente poucos azulinos tiveram uma tarde tão emocionante quanto o pequeno João Marcelo, de 9 anos. Indo para seu primeiro jogo no Mangueirão, o jovem torcedor entrou no gramado junto com o time do Remo de mãos dadas com o meia Ratinho. “Quando eu pisei no gramado e vi aquele povo todo me olhando, fiquei muito nervoso. Parecia que eu ia derreter no meio do gramado”, comentou João.
Sua mãe Thânia comentou que, por conta da violência, não costuma levar o filho a jogos de maior movimento, mas que seu irmão havia lhe prometido que o sobrinho entraria no gramado com o time. “O João teve um final de semana campeão. Ontem, ele desfilou no carnaval com as Crias do Curro Velho e venceu, hoje entrou no gramado com Leão e venceu de novo” dizia a mãe empolgada. Perguntado se pretendia entrar mais vezes com o time em campo, João falou que “é melhor ir com calma com isso”. Mas tudo bem, a experiência já foi vencedora e inesquecível.
(Diário do Pará)

Ônibus Anfíbio do Rio de Janeiro

Foto: Agencia Brasil


Ônibus Anfíbio do Rio de Janeiro

Foto: Agencia Brasil


22 de fev de 2014

Confusão marca venda de meia-entrada para Re x Pa



Confusão marca venda de meia-entrada para Re x Pa (Foto: Cézar Magalhães/Diário do Pará)
Torcedores enfrentaram a desorganização para comprar ingressos para o clássico entre Remo e Paysandu
 (Foto: Cézar Magalhães/Diário do Pará)

Torcedores do Paysandu tiveram dificuldades para comprar ingressos de meia-entrada na manhã deste sábado (22), nas bilheterias do estádio da Curuzu, em Belém, para a final da Taça Cidade de Belém, disputada por Papão e Leão, no domingo (23), no estádio Mangueirão.
Por medidas de segurança, a Polícia Militar realizou mudanças no local da venda, passando para as bilheterias da travessa do Chaco, causando confusão para quem queria comprar ingressos de arquibancada e cadeiras. 
O clima chegou a ficar tenso, com empurra-empurra e tumulto entre torcedores e policiais, que usaram bomba de efeito moral para dispersar os torcedores. Os bicolores alegam que só haviam 200 ingressos de meia-entrada ao preço de R$ 20. Quatro pessoas foram detidas por desordem e foram levadas para a Central de Flagrantes, no bairro de São Brás.
A venda teve que ser interrompida por duas vezes e, após reorganização, foi reiniciada.
O Papão precisa da vitória para ser campeão. O empate dá o título para os remistas.

(Diego Beckman/DOL)

21 de fev de 2014

Jatene paralisa Pro Paz para evitar complicações

Jatene paralisa Pro Paz para evitar complicações (Foto: Marcelo Lélis/Arquivo Diário)

Máquina assistencialista de fabricar votos às custas do dinheiro público, o programa Pro Paz, do governo estadual, está suspenso por determinação do governador Simão Jatene. Ele se antecipou a possível um procedimento de apuração do Ministério Público, por conta de denúncias de favorecimento político tanto a favor do próprio Simão Jatene quanto da filha dele, Isabela Jatene, presidente do Pro Paz, decidindo cancelar a caravana, que tinha roteiro de visitas a 37 municípios, até o final de junho. Em plena campanha sucessória, o governador também nutre o temor de vir a ser denunciado por crime eleitoral.

Concurso Internacional de empreendedorismo

Seja um empreendedor: participe do concurso internacional de empreendedorismo para a juventude cidadã


O concurso de empreendedorismo para a juventude cidadã (Youth Citizen Entrepreneurship Competition) é uma nova iniciativa internacional organizada conjuntamente pelas organizações Goi Peace Foundation, Stiftung Entrepreneurship e a UNESCO. Seu objetivo é engajar os jovens empreendedores e inovadores a serem agentes de uma mudança positiva em suas comunidades.

Todos os jovens do mundo, com idades entre 15 e 30 anos, estão convidados a participar do concurso e a inscrever suas melhores ideias e projetos.
data limite para enviar os dossiês dos projetos será 30 de junho de 2014 (segunda-feira).
Os vencedores serão convidados para uma cerimônia de entrega de prêmios na Cúpula de Empreendedorismo de Berlim, em outubro de 2014, onde apresentarão suas ideias e seus projetos a um público internacional. 

Os inscritos no concurso terão a possibilidade de receber uma formação gratuita online, em inglês, do Campus Empreendedorismo (Entrepreneurship Campus), e de ter seus dossiês revisados por por especialistas e por seus colegas de curso. As ideias e projetos inscritos serão comentados e submetidos a um voto do público mundial.

A todos os jovens participantes:

  • Inscreva-se online;
  • Fique bem informado com o treinamento online gratuito do Entrepreneurship Campus;
  • Proponha suas melhores ideias e projetos;
  • Incentive seus amigos e colegas a votarem e comentarem; e
  • Faça parte de uma comunidade mundial de jovens empreendedores criativos que constroem juntos uma sociedade harmoniosa e sustentável para todos.
Participe do concurso se inscrevendo no site (em inglês): 

20 de fev de 2014

Com direito a camarão gigante, governos gastam R$ 47 mi nos eventos pré-Copa


De entrada, salada com polvo e mariscos. De prato principal, filé mignon e camarão, dos grandes, flambado...


Com direito a camarão gigante, governos gastam R$ 47 mi nos eventos pré-Copa

De entrada, salada com polvo e mariscos. De prato principal, filé mignon e camarão, dos grandes, flambado.  Este foi o cardápio do banquete que a Fifa ofereceu aos participantes do Congresso dos técnicos que realiza em Florianópolis, o quarto evento pré-Copa do Mundo que tem parte, graúda, da conta paga com dinheiro público.

Juntando os sorteios das eliminatórias, do grupo da Copa das Confederações, das chaves do próprio Mundial e o evento catarinense, governos estaduais e municipais gastaram, sem contar a atualização monetária, R$ 46,7 milhões.
A conta mais pesado ficou com o sorteio das eliminatórias, em que governo e prefeitura do Rio dividiram os custos de R$ 30 milhões da organização da festa, depois que não apareceram interessados privados em patrociná-la.

Depois, a prefeitura de São Paulo gastou R$ 6,4 milhões no sorteio da Copa das Confederações, em evento que ficou célebre pela trapalhada do chef Alex Atala.

Na definição das chaves do Mundial, no final do ano passado, foi a vez do governo da Bahia entrar com R$ 6,4 milhões. Nesse caso, a Fifa gastou bem mais: R$ 20 milhões.

Agora, em Florianópolis, o governo de Santa Catarina pagou R$ 3,9 milhões da conta do Congresso dos técnicos. Assim com no caso dos outros eventos, as autoridades catarinenses justificam o gasto público como forma de promover o turismo.

"O fato de Santa Catarina sediar um evento como esse, que reúne todas as seleções e suas equipes técnicas, gera uma grande repercussão e fortalece vetores importantes, como o turismo", afirmou o governador do Estado, Raimundo Colombo.

MSN.com


Flagrante em São Miguel do Guamá

Cadeirante é flagrado com trouxas de maconha


Uma ação policial que investigava o roubo de uma motocicleta, em São Miguel do Guamá, levou os policiais militares da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar neste município, às margens da Belém-Brasilia, a encontrar uma casa com grande quantidade de entorpecentes.

Promessa do Sub-20 pode ter chance no Remo

Promessa do Sub-20 pode ter chance no Remo (Foto: Reprodução/Facebook) 
 
Nesta quinta-feira (20), o torcedor do Clube do Remo terá a chance de conhecer melhor uma das promessas que fizeram sucesso na campanha do time azulino Sub-19 na Copa São Paulo de Juniores em 2014. O volante Warian Santos, conhecido como "Ameixa" na base azulina, pode entrar no time que enfrenta o Paragominas, em jogo válido pela partida de volta da primeira fase da Copa Verde.
O último treino do Leão antes da partida contra o Jacaré, não contou com a presença de Dadá. O atleta foi poupado, pois se queixou de dores após o Re x Pa de domingo (16), mas o técnico Charles Guerreiro fez questão de relacioná-lo para a partida desta noite. Caso o titular não tenha condição de jogo, o jovem Ameixa fará a sua estreia em jogos oficiais pela equiipe principal.
O frio na barriga não é só pela estreia. Embora fale com desenvoltura, Warian ainda fica tímido na hora de dar entrevistas, escolhe as palavras com cuidado. Bem diferente do estilo dentro de campo. O jovem volante de 17 anos, foi utilizado por Charles em alguns amistosos no time profissional, quando o Remo realizava a sua maratona de jogos pelo interior.

DESFALQUES

A equipe azulina tem alguns desfalques certos para o jogo decisivo contra o Paragominas. Ilaílson, expulso na primeira partida. André, Jhonnatan e Leandrão estão lesionados. 

(Ronald Sales/DOL)

17 de fev de 2014

Hanseníase tem incidência alta no PA

Hanseníase tem incidência alta no PA (Foto: Divulgação) 
 
Dados recentes revelam uma situação alarmante em torno dos casos de hanseníase entre crianças no Pará. De 1.592 estudantes de escolas públicas analisadas clinicamente, a partir de seis anos de idade, 4% foram diagnosticados com a doença. Se esses resultados forem ampliados em relação a todos os estudantes de escolas públicas paraenses, que representam mais de dois milhões, esses números indicam que 80 mil alunos correm o risco de possuir hanseníase não diagnosticada. Todos esses dados estão sendo analisados e apresentados pelo estudo, “Análise espacial focando na transmissão de hanseníase entre crianças de uma área hiperendêmica da Amazônia brasileira”, coordenado pelo doutorando em Doenças Tropicais, Josafá Gonçalves Barreto, e seu orientador, Cláudio Guedes Salgado.
Josafá Barreto é professor na Universidade Federal do Pará, campus Castanhal. Segundo ele, o projeto teve início em 2009 e já percorreu várias cidades do interior do Estado, entre eles, Oriximiná, Redenção, Marituba, Castanhal, Paragominas, Parauapebas, Altamira e Breves. Entre os integrantes da equipe estão dermatologistas, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) e colaboradores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e da Colorado State University (USA).
A hanseníase no Pará é um problema histórico. Aqui, o índice de pessoas com a doença é três vezes maior do que a média nacional. Os coeficientes de prevalência, indicador usado para o monitoramento do progresso da eliminação da doença como problema de saúde pública, revelam que o Pará possui um dos maiores coeficientes do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. “No Estado, ainda há muitos casos de prevalência oculta, que são aquelas pessoas que estão doentes, mas não foram diagnosticadas”, afirma Josafá Barreto. 
Grande parte desse resultado negativo é causado pela deficiência da atenção básica de saúde pública, que possui uma cobertura pequena. O Programa Saúde da Família, segundo o Ministério da Saúde, não abrange 60% da população no Pará. E é esse o programa responsável pelo diagnóstico e tratamento dos casos de hanseníase.

(Diário do Pará)

Futebol Paraense REPA 720

Fim de jogo na 1ª decisão: Paysandu 0 x 0 Remo (Foto: Daniel Costa/DOL)
Foto: Diario do Pará

Em um jogo pegado e com muita lama, o clássico RE x PA de numero 720 só não foi normal pela ilustre presença de um cachorro que entrou na pequena área do Paysandu e quase se misturou aos jogadores quando o atacante Ratinho do Clube do Remo realizava uma jogada espetacular pela direita chutando forte pra defesa do goleiro Paulo Rafael. O próximo jogo será Domingo (26) e o Clube do Remo joga pelo empate para ser campeão Paraense.   

16 de fev de 2014

Queda de helicóptero deixa mortos no Pará

Um helicóptero particular, modelo Robinson 44, caiu na tarde deste sábado (15) em uma fazenda na região da Vila Fátima, município de Tracuateua, nordeste do Pará.

Segundo o Centro Integrado de Operações (CIOP), do Corpo de Bombeiros, dois acupantes estavam na aeronave  e morreram na hora.
Novas informações vindas de moradores da região afirmam que a aeronave é do estado do Rio Grande do Sul e que antes de seguir para Tracuateua fez uma parada em Belém. Uma das pessoas foi identificada como Rances Vilhena de Medeiros, de 43 anos, natural do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros ainda não confirmou.
O local onde ocorreu a queda é uma área de várzea e por causa do difícil acesso policiais e bombeiros ainda realizam os resgates. A queda foi por volta das 15h.

(DOL)

Queda de helicóptero deixa mortos no Pará

Um helicóptero particular, modelo Robinson 44, caiu na tarde deste sábado (15) em uma fazenda na região da Vila Fátima, município de Tracuateua, nordeste do Pará.

Segundo o Centro Integrado de Operações (CIOP), do Corpo de Bombeiros, dois acupantes estavam na aeronave  e morreram na hora.
Novas informações vindas de moradores da região afirmam que a aeronave é do estado do Rio Grande do Sul e que antes de seguir para Tracuateua fez uma parada em Belém. Uma das pessoas foi identificada como Rances Vilhena de Medeiros, de 43 anos, natural do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros ainda não confirmou.
O local onde ocorreu a queda é uma área de várzea e por causa do difícil acesso policiais e bombeiros ainda realizam os resgates. A queda foi por volta das 15h.

(DOL)

14 de fev de 2014

Supersalários

Decisão do STF mantém super salário na Câmara



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu liminar no mandado de segurança impetrado pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis) contra o corte nos salários de seus associados que recebem acima do teto constitucional - R$ 28.059.28. Ou seja, não é preciso respeitar o teto constitucional, como havia solicitado o Tribunal de Contas da União (TCU). O relator apontou que a ação é semelhante ao de outro caso, impetrado por um servidor da Câmara dos Deputados contra a mesma decisão pela limitação dos salários.

No caso anterior, Marco Aurélio havia deferido a liminar, permitindo o pagamento acima do teto. "Ante a identidade das causas de pedir e dos pedidos veiculados em ambos os processos e presente o mesmo quadro que motivou o implemento da cautela naquela oportunidade, tudo recomenda a manutenção do entendimento", citou nesta nova decisão.

O caso anterior envolve um analista legislativo da Câmara dos Deputados. Segundo o STF, esse servidor exerce função comissionada de consultor legislativo e alegou que o corte determinado pela Câmara, em outubro do ano passado, violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, já que ele não teve a oportunidade de se manifestar sobre a decisão. Marco Aurélio concordou com o argumento.

Na decisão anterior, de janeiro, o ministro mencionou que "a Câmara dos Deputados, em nenhum momento, intimou os servidores que podem sofrer as consequências do cumprimento da decisão do Tribunal de Contas da União a apresentarem defesa no referido procedimento interno, de modo a estabelecer o contraditório necessário na via administrativa", avaliou o ministro. Para Marco Aurélio, "a preservação de um Estado Democrático de Direito reclama o respeito irrestrito ao arcabouço normativo".

De acordo com o ministro, a concessão da liminar não impede a instauração de processos administrativos individuais para que sejam ouvidos os servidores alcançados pela decisão do Tribunal de Contas da União. Foi o TCU que recomendou à Câmara dos Deputados a regularização do pagamento das remunerações dos servidores que estavam ganhando acima do teto constitucional.

(Agência Estado)

Homossexualidade masculina pode estar no DNA



Homossexualidade masculina pode estar no DNA (Foto: Glaucio Dettmar/ Agência CNJ)Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos afirma ter encontrado modificações genéticas no cromossomo X que poderia influenciar na orientação sexual de homens.
O estudo foi apresentado na última quinta-feira (13), no encontro anual da Associação para o Avanço da Ciência, e consistiu na análise de DNA de quatrocentos pares de irmãos para ver se haveria alguma predisposição genética para ser gay.

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