4 de set de 2013

MPE e MPF podem pedir a suspensão da Celpa

Campeã no ranking de reclamações dos consumidores paraenses, as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) foram acionadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP), que ajuizaram ação civil pública contra a Celpa e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por causa das interrupções diárias no fornecimento de energia na região de Santarém. Segundo fiscalizações da própria Aneel, o problema é causado por manutenção deficiente da rede elétrica pela Celpa.

A ação pede que a Justiça Federal determine fiscalização urgente de 30 dias sobre os serviços da Celpa e a perda da concessão, caso o serviço não melhore dentro de 90 dias. Além disso, a Celpa pode ser obrigada a pagar indenização no valor de R$ 5 milhões aos consumidores lesados. “No último dia 07/08/2013, por volta das 19h, em virtude das constantes oscilações no fornecimento de energia elétrica, ocorreram três falhas no acelerador linear, que resultaram na parada definitiva do equipamento. O acelerador linear é um aparelho médico utilizado para tratar o câncer através de radiação”, relata a ação judicial. Com isso, diz o MP que centenas de pacientes de toda a região oeste do Pará tiveram problemas no tratamento de câncer.
Outros equipamentos do Hospital Regional do Baixo Amazonas, que atende vários municípios na região, tiveram problemas no mês de julho. “Houve uma queima de placa do aparelho de ressonância magnética, danificando-o; ocorreram também danos nos aparelhos de hemodinâmica, tomografia computadorizada e outros prejuízos”, além dos danos a consumidores residenciais e comerciais, diz a ação assinada pelos procuradores da República Ticiana Sales Nogueira, Luiz Eduardo Hernandes, Carlos Raddatz Cruz e pelo promotor de Justiça Túlio Chaves Novaes. 
A Celpa informa, em nota, que não foi notificada sobre a Ação Civil Pública do MPE e do MPF. “Caso seja notificada, a concessionária tomará as providências jurídicas cabíveis”.
(Diário do Pará com informações do MPF/PA)

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